A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o design viciante do Facebook e do Instagram — scroll infinito, autoplay e recomendações personalizadas — viola o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA). A Meta arrisca uma multa até 6% do volume de negócios global, na esteira do precedente do TikTok.
Categoria: RGPD
Regulamento Geral de Proteção de Dados
RGPD em Portugal: Guia Prático para PMEs — O que Precisa de Saber
Tudo o que uma PME portuguesa precisa de saber sobre o RGPD: obrigações, bases legais, direitos dos titulares, notificação de violações e como cumprir.
Anthropic atualiza política de privacidade do Claude: verificação de identidade e mais detalhe sobre dados de tarefas autónomas
A Anthropic anunciou a 15 de junho de 2026 uma atualização à política de privacidade aplicável aos utilizadores dos planos de consumo do Claude — Free, Pro e Max. As…
Ataque ao SNS: investigação forense prossegue com mais de 100 mil utentes afetados
Duas semanas após a divulgação do acesso indevido a dados de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a investigação entra agora na fase de análise forense. Depois de termos…
RGPD: Sumário Executivo — Proteção de Dados Pessoais na Prática
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é, desde maio de 2018, o principal instrumento legal europeu de proteção de dados pessoais. Aplica-se a qualquer organização — pública…