Governo digital: dados são chave mas partilha é um desafio


A ideia, muito generalizada nos últimos anos, de que os dados são o ‘novo ouro’ não é, na opinião de João Dias, a metáfora mais adequada. Para o presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), “os dados são o solo, a matéria-prima, a base para a transformação digital”. O responsável da AMA falava durante a sessão de abertura da Cimeira Ministerial Digital Nations, que decorre no Hotel Sheraton, em Lisboa, até quarta-feira, e na qual Portugal assume este ano a presidência.

O evento, que decorre em paralelo com a Web Summit, e ao qual o Expresso se associou como media partner, reúne representantes dos países mais digitalizados do mundo para três dias de debate e partilha de experiências e de boas práticas sobre modernização administrativa do Estado e nações. “O digital é fundamental para todos os governos, pois contribui para o desenvolvimento de economias mais produtivas e competitivas”, disse ainda o representante da Digital Nations para 2023.

Sob o mote ‘Better Data, Better Society’, eleito como tema central da cimeira ministerial que decorre anualmente, a meta destes três dias de reflexão pretende “discutir o poder dos dados enquanto matéria-prima para a transformação digital da sociedade”.

Criado em 2014, o Digital Nations é um fórum internacional que reúne 10 países entre os mais digitalizados do mundo, e que visa tirar partido do potencial global da tecnologia digital, através da entreajuda, da partilha e da aprendizagem de conhecimentos e boas práticas para desenvolver serviços públicos de melhor qualidade, mais ágeis e eficientes. Cada participante concorda em dar o exemplo e contribuir com os seus conhecimentos numa base voluntária e não vinculativa. Os países membros do Digital Nations estão ligados pelos princípios das necessidades dos utilizadores, das salvaguardas necessárias, das normas abertas, das fontes abertas, dos mercados abertos, das administrações públicas abertas, da inclusão e acessibilidade digitais, das competências e formação digitais, da cocriação e experimentação e da sustentabilidade. Portugal é membro do Digital Nations desde novembro de 2018, data em que se juntou a países como Estónia, Israel, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Reino Unido, Canadá, Uruguai, México e Dinamarca.

Reduzir o fosso digital é papel dos governos

Na sessão que marcou o arranque da Cimeira Ministerial Digital Nations, e na qual participaram Robert Opp, Chief Digital Officer do United Nations Development Programme (UNDP); Mussin Bagdat, Ministro do Desenvolvimento Digital, Inovação e Indústria Aeroespacial da República do Cazaquistão; Delfina Soares, diretora da United Nations University (UNU- eGov Portugal); e Lino Santos, coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), a discussão centrou-se na forma como os países podem aproveitar o potencial dos dados para apoiar o desenvolvimento sustentável e para superar os fossos digitais. “Como fazer esta transformação sem deixar ninguém para trás é o grande desafio”, uma opinião partilhada por todos os participantes no debate.

O objetivo desta sessão foi igualmente promover o intercâmbio das melhores práticas de cooperação internacional em matéria de política digital, com destaque para a cibersegurança e o governo digital. O exemplo do Governo do Cazaquistão, que está a reformular toda a sua arquitetura digital, um trabalho que tem vindo a desenvolver nos últimos cinco anos, foi uma das partilhas nesta sessão.

Reduzir o fosso digital tem sido também o esforço do UNDP que, em conjunto com os 107 países que integram o programa, procura ajudar os estados menos desenvolvidos a iniciar a sua transformação. Criar a infraestrutura pública digital é o primeiro passo, e ajudará a desbloquear os benefícios dos dados à escala da sociedade.

Conheça outras conclusões:

  • É preciso acelerar a digitalização dos governos para que o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) seja possível dentro da meta prevista. Para já apenas 15% estão atingidos. Tecnologia pode beneficiar diretamente cerca de 70% dos ODS.
  • Cada dólar investido em tecnologia tem um retorno de €32, segundo dados das Nações Unidas. No entanto, é preciso ultrapassar obstáculos como os esforços fragmentados em diferentes regiões, a capacidade digital e de dados limitada a nível global, reforçar a cultura de dados, reduzir o fosso digital e aumentar o investimento.
  • É essencial fomentar a partilha de dados entre governos, mas é preciso assegurar a sua fiabilidade e qualidade, segurança e privacidade. Melhores dados resultam em melhores serviços, melhores governos e, consequentemente, em melhores sociedades.
  • Um mundo globalizado sem fronteiras nos dados será fundamental para o desenvolvimento das economias e das sociedades, contribuindo para uma maior igualdade. Contudo, serão precisos frameworks de dados de governança, partilha de ações a nível supranacional e intergovernamental. Estónia e Finlândia são bons exemplos desta partilha sem fronteiras.
  • Partilha de informação exige um nível de maturidade digital e de serviço de dados elevados.
  • Governos necessitam de abordagem global e estratégica de cibersegurança como já existe em Portugal. Certificação de segurança é essencial para serviços públicos e para a partilha entre entidades da Administração Pública.



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