A presidente da AMF, Marie-Anne Barbat-Layani, espera mais tanto em termos de criação de emprego como na contribuição para o financiamento da economia e das empresas, nomeadamente no segmento da transição ecológica. (Foto: 123RF)
A presidente da Autoridade dos Mercados Financeiros (AMF) em França, Marie-Anne Barbat-Layani, endureceu o seu tom na segunda-feira em relação aos intervenientes no setor dos criptoativos, acrescentando à dimensão regulatória um apelo a um melhor impacto económico e social.
“O universo criptográfico é (…) agora esperado pela sua capacidade de respeitar as regulamentações e acrescentarei a isso a sua capacidade de demonstrar a sua utilidade económica e social”, declarou a Sra. Barbat-Layani por ocasião do terceiro fórum Fintech, um dia de discussões organizadas nas instalações do Banque de France pela AMF e pela Autoridade Prudencial de Controlo e Resolução (ACPR).
O presidente da AMF espera mais quer em termos de criação de emprego, quer em contributo para o financiamento da economia e das empresas, nomeadamente no segmento da transição ecológica.
A proteção dos investidores continua no centro das preocupações da AMF, especialmente porque os criptoativos “se tornaram o primeiro assunto sobre o qual o nosso serviço que recebe reclamações de poupadores é encaminhado”, disse a Sra. Barbat-Layani.
Através da sua voz e da do Governador do Banco de França, François Villeroy de Galhau, a ACPR (polícia bancária e de seguros) e a AMF reafirmaram, no entanto, o seu apoio à inovação e ao potencial do blockchain (“chain block”), um sistema descentralizado livro razão virtual, para o mundo das finanças.
Ao mesmo tempo, apelam a uma nova fase da regulamentação europeia nesta área.
Chamada de MiCa 2, sua missão será supervisionar ainda mais “criptoconglomerados (…) reunindo serviços normalmente segregados nas finanças tradicionais”, não isentos dos riscos de conflitos de interesse ou mesmo de falência e perda de ativos de clientes, ecoando a retumbante falência do último ano da plataforma de negociação de criptomoedas FTX, disse o chefe da AMF.
A AMF também anunciou o lançamento de um grupo de trabalho com a ACPR sobre financiamento desintermediado (termo preferido pelo Banque de France para “descentralizado”), ou DeFi, que está a desenvolver-se em paralelo com o sistema financeiro tradicional.
Está também a olhar atentamente para o desenvolvimento da inteligência artificial, utilizada nas suas ferramentas de fiscalização do mercado, mas que “pode apresentar riscos potenciais” em termos, por exemplo, de cibersegurança e de proteção de dados pessoais.
O fórum Fintech está a decorrer num contexto sombrio, com as jovens startups financeiras a terem maior dificuldade em angariar dinheiro. A título de ilustração, a “janela” ACPR aberta aos líderes de projeto só foi solicitada 63 vezes entre janeiro e agosto, em comparação com cerca de uma centena no mesmo período de 2022.