Parlamento Europeu pede padrões de cibersegurança “mais rigorosos” na União Europeia – Notícias de Coimbra

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução onde pede que a União Europeia (UE) desenvolva padrões de cibersegurança “mais rigorosos” no que se refere a “dispositivos conectados, aplicações e sistemas operativos”.

Na resolução, aprovada com 670 votos a favor, quatro contra e 12 abstenções, os eurodeputados indicam que as “ameaças híbridas estão a aumentar e a tornar-se cada vez mais sofisticadas”, mostrando-se preocupados com o impacto que as mesmas podem ter “nas eleições, nos procedimentos legislativos e na aplicação da lei e da justiça”.

Face às “vulnerabilidades” que a atual pandemia expôs em setores como o da saúde, e realçando que “o teletrabalho e a distância social” aumentaram a dependência tecnológica dos europeus, o Parlamento Europeu pede que “produtos conectados e serviços associados, incluindo produtos para consumidores, sejam seguros desde a conceção, resilientes a ciberataques, e possam ser rapidamente reparados quando forem detetadas vulnerabilidades”.

Além disso, os eurodeputados pedem também que, até 2023, sejam impostos “requisitos de cibersegurança” a “aplicações, ‘software’, ‘software’ incorporado (que opera em dispositivos e máquinas que não são computadores), e sistemas operativos (‘software’ que executa as funções básicas de um computador)”.

Abordando ainda a Estratégia de Cibersegurança da UE para a década digital – apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2020 e que pretende criar um “escudo de cibersegurança” no bloco -, os eurodeputados “saúdam” os planos do executivo comunitário de “propor uma legislação horizontal sobre requisitos de cibersegurança para produtos e serviços associados”, mas instam a Comissão a também tentar “harmonizar as legislações nacionais, com o objetivo de evitar a fragmentação do mercado único”.

No debate que precedeu a votação, e que decorreu na quarta-feira, a secretária de Estados dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, salientou que a “cibersegurança será sem dúvida um dos principais desafios dos próximos anos”, que irá requerer “respostas adaptadas, coordenadas e inovadoras” em todos os Estados-membros e instituições europeias.

“O número, a magnitude, a sofisticação, a frequência e o impacto de incidentes de cibersegurança está a aumentar e a gerar perdas financeiras, minando a confiança dos nossos cidadãos e criando danos significativos à economia e à sociedade da União. Por isso, a nossa preparação e resiliência em termos de segurança são agora, mais do que nunca, essenciais”, sublinhou a secretária de Estado durante o debate.

Segundo o Parlamento Europeu, as ameaças híbridas são “métodos ou atividades utilizados por atores estatais ou não estatais hostis para atingir Estados e instituições democráticas”.

Numa altura em que a instituição estima que, até 2024, 22,3 mil milhões de dispositivos estejam conectados à Internet, os eurodeputados consideram que “o nível de sensibilização para a cibersegurança entre os indivíduos e as empresas continua reduzido”, com uma “escassez de trabalhadores qualificados no setor”.

“As capacidades de cibersegurança também são heterogéneas entre os Estados-membros devido à falta de acordo na UE sobre a colaboração em termos de ciberinformação e de resposta coletiva contra ciberataques e ataques híbridos”, refere o Parlamento Europeu.

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