Destaques do plenário: COVID-19, clima e cultura | Atualidade | Parlamento Europeu – European Parliament

Covid-19

O Parlamento e o Conselho negociaram e chegaram a um acordo provisório, na quinta-feira, para um certificado digital Covid da UE, que deverá facilitar a livre circulação na Europa durante a pandemia, atestando que uma pessoa foi vacinada contra o coronavírus, que obteve um resultado negativo num teste recente, ou que recuperou da infeção. O Parlamento deverá aprovar o acordo na próxima sessão plenária, em junho.

Durante um debate plenário na quarta-feira, os eurodeputados expressaram opiniões discordantes sobre se a UE deveria apoiar a suspensão dos direitos de propriedade intelectual das vacinas Covid-19. Alguns disseram que a ideia, recentemente apoiada pelos Estados Unidos da América, ajudaria os países mais pobres a terem acesso a vacinas, enquanto outros contrapuseram que tal não fornecerá uma solução rápida.

Clima

O Parlamento Europeu aprovou o Fundo para uma Transição Justa, no valor de 17 mil milhões de euros, para ajudar as regiões da União Europeia (UE) a se adaptarem aos efeitos socioeconómicos da transição verde.

Para a ajudar a abrir caminho rumo a uma Europa neutra em termos de carbono, os eurodeputados votaram uma proposta da Comissão Europeia relativa a uma Estratégia para o Hidrogénio. Eles sublinharam que só o hidrogénio verde – resultante de fontes de energia renováveis, poderá ser sustentável a longo prazo; solicitaram que seja feita uma distinção clara entre hidrogénio renovável e hidrogénio com baixas emissões de carbono e a eliminação progressiva do hidrogénio à base de fósseis o mais rapidamente possível.

Os eurodeputados pediram regras mais rigorosas da UE em matéria de responsabilidade ambiental das empresas e, em separado, fizeram um apelo à União Europeia para que apoie firmemente os defensores dos direitos ambientais e condene todos os ataques de que sejam alvo.

Cultura, juventude e educação

Na terça-feira, os eurodeputados aprovaram o Erasmus+, a edição de 2021-2027 deste programa emblemático da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto. O financiamento do programa irá quase duplicar (mais de 28 mil milhões de euros) em comparação com os sete anos anteriores (14,7 mil milhões de euros).

O Parlamento aprovou igualmente o programa do Corpo Europeu de Solidariedade, destinado a apoiar o voluntariado dos jovens na UE e não só. O programa visa ainda aumentar a participação dos jovens de meios desfavorecidos.

Na quarta-feira, os eurodeputados aprovaram o programa Europa Criativa, que assegura o maior orçamento de sempre para os setores culturais e criativos da UE – 2,5 mil milhões de euros para 2021-2027, com especial atenção para o setor da música, as atividades com valor acrescentado para a UE, a inclusão e a igualdade de género. 

Num relatório aprovado no mesmo dia, os eurodeputados apresentaram propostas para combater o fenómeno crescente da transmissão ilegal de eventos desportivos em direto, incluindo a eliminação de conteúdos ilegais, o mais tardar 30 minutos após o início do evento.

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