Presidência da UE. Portugal está totalmente certo em apostar na recuperação – Observador

O comissário europeu do Mercado Interno argumenta que Portugal está “totalmente certo em apostar” na recuperação da economia comunitária durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), pedindo ao país que assegure o funcionamento do mercado único.

No que toca à recuperação, penso que a presidência portuguesa da União Europeia está totalmente certa em apostar na recuperação e isso consegue-se com o investimento certo, com valor acrescentado para todos os europeus e países europeus”, afirma Thierry Breton em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social europeus, em Bruxelas.

“É uma prioridade muito importante, que apoio fortemente”, acrescenta.

Nesta entrevista concedida um dia antes de o primeiro-ministro, António Costa, apresentar em Bruxelas, na sessão plenária do Parlamento Europeu, as prioridades da presidência portuguesa da UE, Thierry Breton classifica as apostas de Portugal como “bastante adequadas e oportunas”.

“A primeira [prioridade] refere-se ao mercado único e é importante garantir que a livre circulação e que a sua organização e logística se mantêm. Temos vindo a aprender muito sobre a importância do mercado único e vimos na primeira vaga da pandemia o quão importante é para garantir o fluxo de mercadorias e bens”, elenca o responsável.

E, perante um ressurgimento das infeções e das medidas restritivas para tentar conter o novo coronavírus, “é preciso garantir, do meu ponto de vista, que o mercado único continua a operar normalmente” este semestre, vinca Thierry Breton.

Há ainda a prioridade de fazer pressão política sobre o pacote que saiu do Conselho Europeu, que é importante para reduzir o impacto da crise e atingir as nossas prioridades relativas ao digital e ao ambiente”, refere o responsável, numa alusão ao Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros e ao novo orçamento da UE a longo prazo.

Para o responsável, que já foi presidente executivo de empresas francesas de tecnologia e de telecomunicações, Portugal deve também levar a UE a reduzir a sua dependência face a países terceiros, em questões como o hidrogénio e o lítio, e a ter mais regras para a área digital.

“Relativamente ao meu portefólio, teremos [neste semestre] discussões relativas às novas leis dos Serviços Digitais e dos Mercados Digitais […] e é importante, porque quanto mais cedo conseguirmos avançar nisto, melhor será”, defende Thierry Breton.

Em causa estão as novas leis dos Serviços Digitais e dos Mercados Digitais, apresentadas em meados de dezembro passado pela Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu.

A nova Lei dos Serviços Digitais — que está a ser negociada com o Parlamento Europeu e os Estados-membros — prevê desde logo que as plataformas digitais que não cumpram as suas obrigações sejam, nos casos mais graves, multadas até 6% do volume de negócios anual.

Além disso, “é importante que a presidência portuguesa coloque também em agenda a proposta de regulamento sobre a governação europeia em matéria de dados e a necessidade de revisão das regras sobre cibersegurança”, adianta Thierry Breton nesta entrevista coletiva.

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