Instituições da UE alcançam acordo político em matéria de cibersegurança – Security Magazine

As instituições da UE alcançaram, a 11 de Dezembro, um acordo político, sob reserva da aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho da UE, sobre um Centro e uma Rede de Competências em matéria de Cibersegurança, uma iniciativa que visa melhorar e reforçar as capacidades tecnológicas e industriais da UE em matéria de cibersegurança e contribuir para criar um ambiente em linha seguro.

Como consultou a Security Magazine, o centro, que terá sede em Bucareste, e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação, têm por objectivo reforçar as capacidades europeias em matéria de cibersegurança, proteger a economia e a sociedade dos ciberataques, manter e promover a excelência da investigação e reforçar a competitividade da indústria da União neste domínio.

O Centro e a Rede congregarão os recursos da UE, dos seus Estados-Membros e da indústria, com vista a melhorar e reforçar as capacidades tecnológicas e industriais da UE em matéria de cibersegurança e reforçar a sua autonomia estratégica aberta.

No contexto da gestão dos fundos afectos à cibersegurança no quadro do próximo orçamento de longo prazo da UE, o Centro receberá fundos provenientes do Programa Europa Digital e do Horizonte Europa, bem como das contribuições dos Estados-Membros.

A este respeito, a vice-presidente executiva da Comissão responsável pelo pelouro Uma Europa Preparada para a Era Digital, Margrethe Vestager, afirmou: «Para que as pessoas e as empresas possam tirar o máximo partido dos serviços digitais, têm que nelas ter confiança. Estamos cada vez mais dependentes das infraestruturas e aplicações digitais e a segurança destas últimas é essencial para todo o conjunto da sociedade e da economia. Temos que nos certificar de que dispomos de todos os elementos necessários, incluindo uma indústria da cibersegurança robusta, para criar um ambiente em linha seguro, em que os cidadãos possam exercer os seus direitos e liberdades fundamentais e as empresas possam prosperar.»

O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, acrescentou o seguinte: «Congratulo-me deveras com o acordo alcançado sobre o Centro de Competências em matéria de Cibersegurança, que constituirá um pilar da estratégia de cibersegurança que vamos apresentar na próxima semana. Esta iniciativa contribuirá para reforçar as nossas capacidades industriais e tecnológicas em matéria de cibersegurança, nomeadamente através de projectos apoiados conjuntamente pelos orçamentos nacionais e da UE.» Além disso, ao contribuir para a elaboração de um roteiro comum em matéria de cibertecnologia, reforçará a nossa autonomia estratégica numa altura em que a cibersegurança é mais necessária do que nunca».

O Centro e a Rede de Competências em matéria de cibersegurança ajudarão a União e os Estados-Membros a adoptar uma abordagem proactiva, estratégica e a mais longo prazo em matéria de política industrial, desenvolvimento e investigação no domínio da cibersegurança.

Esta abordagem deverá contribuir não só para encontrar soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelos sectores público e privado em matéria de cibersegurança, mas também para apoiar a implementação efectiva dessas soluções.

Em conjunto, o Centro e a Rede contribuirão para reforçar a nossa soberania tecnológica através de projectos de cibersegurança em larga escala em domínios como os serviços de informações sobre ciberameaças, equipamento e sistemas operativos ciberseguros e certificação da segurança.

Facultarão também o acesso das comunidades industriais e de investigação relevantes, bem como das autoridades públicas a infraestruturas essenciais, tais como as instalações de ensaio e experimentação, que estão muitas vezes fora do alcance dos Estados-Membros a título individual, devido a uma insuficiência de recursos financeiros e humanos.

Próximas etapas

Na sequência do acordo político , os Estados-Membros confirmarão o acordo em 18 de Dezembro, durante a reunião do Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros junto da União Europeia («Coreper»). A adopção formal do acordo pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho está prevista para Janeiro de 2021. A Comissão Europeia poderá então dar início à criação efectiva do Centro de Competências em matéria de Cibersegurança.

Contexto

Em 12 de Setembro de 2018, a Comissão adoptou uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação. Durante a anterior legislatura foram realizadas duas reuniões tripartidas cujos resultados não foram concludentes. A presidência croata obteve o mandato de negociação actualizado do Conselho em Junho de 2020.

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